{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "LOA  -  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0449/2020 DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB PARA INCLUIR A REPRESENTATIVIDADE DAS L\u00c9SBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E PESSOAS N\u00c3O BIN\u00c1RIAS QUE SE IDENTIFICAM NO FEMININO NO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais)."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 027, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel do tipo terreno de propriedade do munic\u00edpio de Aparecida, Para\u00edba, e sua doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja de Cristo Minist\u00e9rio Nova Vida."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2023.\t\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2023.\t\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.016.000,00 (Um milh\u00e3o e dezesseis mil  reais)."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2023.\t\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.015.520,87 (Um milh\u00e3o quinze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos)."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2023.\t\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais)."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISABELA GARCIA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento em Conjunto n\u00ba 002/2023\r\n\r\n\r\nEXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nIsabela Benigna Garcia Pires e Ant\u00f4nio Norvino da Silva, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne a Energisa - PB central de Sousa, Solicitando que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o no Acampamento Acau\u00e3 nas proximidades da UNIDADE CDC 5/1746275-5, tendo em vista que ser\u00e1 para melhoria da comunidade e da popula\u00e7\u00e3o que nela residem."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAMI\u00c3O DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 005/2023\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nDami\u00e3o Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Junior Farias, solicitando que seja feito o conserto (reparo) de 02 dois Matas Burros no Assentamento de Veneza."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 006/2023\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\n\r\nJudivan Lucas de Barros, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Junior Farias, solicitando que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas na comunidade de V\u00e1rzeas do Menino Jesus."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAMI\u00c3O DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 006/2023\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nDami\u00e3o Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e a Secret\u00e1ria de Agricultura a senhora Albanete Fernandes, solicitando que seja feito a estrada que liga o Assentamento Veneza a comunidade de Barra da Pren\u00e7a."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 14/2023\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, designe enviar a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Humano do Estado da Para\u00edba Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando que seja implantado o programa do PAA Leite no Munic\u00edpio de Aparecida-PB, tendo em vista a melhoria da qualidade nutricional das pessoas e ao mesmo tempo fortalecer a economia do pequeno produtor local."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 15/2023\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, designe enviar a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Humano a senhora Yasnaia Pollyana Werton Dutra, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cart\u00f5es do Programa Pr\u00f3 Alimento para a cidade de Aparecida-PB, visando atender mais pessoas vulner\u00e1veis que sofrem com falta de alimentos em suas mesas."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE (PMPICS) NO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}]}