{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "001/2024 \u2013 Atualiza o piso salarial dos Agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aparecida/PB, nos termos da emenda constitucional n\u00ba 120/2022, e da outras providencias."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "002/2024 \u2013 Atualiza o valor do salario m\u00ednimo nacional Para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aparecida/PB e da outras providencias."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "003/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fablicos relativos aos agentes p\u00fablicos indicados na Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021 e da outras providencias."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei \u2013 004/2024 \u2013 Fixa o Subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos do \u00e2mbito do Poder Legislativo para Legislatura 2025 - 2028 e adota outras providencias."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei \u2013 005/2024 \u2013Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Procurador Geral do Munic\u00edpio de Aparecida-PB, para legislatura 2025 \u2013 2028 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI  006/2024 \u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS \u2013 RELATIVO AOS D\u00c9BITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 007/2024 DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA \u2013 PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 08, DE 16 DE ABRIL DE 2024.\r\n\r\nESTABELECEM DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 09, DE 16 DE ABRIL DE 2024.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE NORMAS RELATIVAS \u00c0 SA\u00daDE E \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, ESTABELECE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2024. \t\r\n  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio 011/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Especial no valor de 721.650,00 (setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais) no or\u00e7amento vigente, e da outras providencias."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Orn\u00e1rio \t012/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia (SAMU) do munic\u00edpio de Aparecida-PB, estabelece seus respectivos sal\u00e1rios, e da outras providencias."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 013 de 10 de Junho de 2024 \r\n\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 587/2024 que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial no valor de 721.650,00 (setecentos e vinte e um mil seicentos e cinquenta reais) no or\u00e7amento vigente e da outras providencias."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\uf0d8\t014/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e da outras providencias."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\uf0d8\t015/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 360.792,00 (Trezentos e sessenta mil setecentos e noventa e dois reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\uf0d8\t016/2024 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\uf0d8\t017/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)"}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\uf0d8\t018/2024 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)"}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 019/2024\r\n\r\nInstitui a Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de primeiros socorros em Escolas e Creches da Rede P\u00fablica Municipal de Aparecida/PB."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2024.\r\n\t\r\n  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2024.\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2024.\t\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2024.\t\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 295.000,00(Duzentos e noventa e cinco mil reais)."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.\r\n\r\n\u201cInstitui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Aparecida-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 025/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O  DO INCENTIVO A EDUCA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERC\u00cdCIO DA DOC\u00caNCIA E DE APOIO A DOC\u00caNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais)."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 027/2024 A LOA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 028, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aumento do percentual para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao Or\u00e7amento vigente, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 029/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REMANEJAMENTO, TRANSFER\u00caNCIA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DE 2025."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 030/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO T\u00c9CNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVOS EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "004/2024 \u2013 Atualiza o valor do piso dos Profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da forma de especifica e adota outras providencias"}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Complementar - 003/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Aparecida e adota outras providencias."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 02 DE FEVEREIRO 2024.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2024\r\n\r\nInstitui a verba indenizat\u00f3ria de atividades parlamentares (VIAP) na C\u00e2mara Municipal de Aparecida e da outras providencias."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 de 13 de Agosto de 2024\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "2\u00ba Turno de Vota\u00e7\u00e3o Ao Projeto de Emenda  Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n\r\nProposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001 de 26 de Julho de 2024.\r\n\r\nAltera, Acrescenta e revoga disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Jo\u00e3o Pereira da Silva, Judivan Lucas de Barros e Felipe Louren\u00e7o de Sousa, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, solicitar do Prefeito do Munic\u00edpio de Aparecida o senhor Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto  e a secret\u00e1ria de Esporte Francisca Andrade, solicitando que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e reforma do Est\u00e1dio de Futebol o Nenenz\u00e3o na sede  do Munic\u00edpio de Aparecida, no entanto esta prejudicando a pratica esportiva com a falta da drenagem devido as fortes chuvas."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Felipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secret\u00e1ria de Agricultura a Senhora Albanete Fernandes e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura Junior Farias, vem por meio deste requerer provid\u00eancias urgentes para o reparo das estradas, em especial na ladeira pr\u00f3xima ao campo de Futebol da Ang\u00e9lica, pr\u00f3ximo ao G, no s\u00edtio Angicos, na parede do a\u00e7ude da Ang\u00e9lica II, depois do laj\u00e3o de cobrinha, pontos esses que se encontram em estado prec\u00e1rio, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocando em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\nAs condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das estradas t\u00eam causado transtornos e preju\u00edzos aos moradores, agricultores e demais usu\u00e1rios, afetando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e a seguran\u00e7a no transporte escolar, entre outros aspectos."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Felipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secret\u00e1ria de Agricultura a Senhora Albanete Fernandes e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura Junior Farias, vem Solicitar que seja feita uma vala  no final da Rua Jos\u00e9 Trajano da Silva, para a \u00e1gua que desce na rua escoar e n\u00e3o ir para a frente das resid\u00eancias da rua projetada em frente a resid\u00eancia de (Fil\u00f3), que quando chove t\u00e1 entrando nas resid\u00eancias e provocando preju\u00edzos materiais.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional que se fa\u00e7a necess\u00e1ria e aguardamos ansiosos pela realiza\u00e7\u00e3o dos reparos."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 001/2024\r\n\r\n\r\nMayra Edwiges Alves de Figueiredo, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Transporte do Munic\u00edpio de Aparecida, solicitando que seja resolvido o problema do transporte dos alunos que frequentam o EJA da Escola Estadual Dr. Jos\u00e9 Gadelha, os mesmo saem das Comunidades de Ang\u00e9lica e Assentamento Veneza."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2024\r\n\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secret\u00e1ria de Agricultura a Senhora Albanete Fernandes e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura Junior Farias, vem Solicitar que seja colocado pi\u00e7arra na rua e feita a limpeza do canal que passa no final da Rua Severino David de Andrade que esta coberto de mato.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional que se fa\u00e7a necess\u00e1ria e aguardamos ansiosos pela realiza\u00e7\u00e3o dos reparos."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024\r\n\r\nEXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secret\u00e1ria de Agricultura a Senhora Albanete Fernandes e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura Marciel Batista Casimiro, Solicitando que seja feito o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o e colocada de material na estrada que liga o assentamento aos verdes pelo canal da reden\u00e7\u00e3o, percurso esse que viabiliza o tr\u00e1fego no per\u00edodo de inverno das comunidades de Verdes, Angicos, Ang\u00e9lica e demais comunidades desse setor."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006-2024\r\n\r\nEXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Senhora Narjara Ara\u00fajo, Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da especialidade m\u00e9dica de Neurologia Pedi\u00e1trica em nosso munic\u00edpio, devido \u00e0 crescente demanda por cuidados especializados para crian\u00e7as com defici\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2024\r\n\r\nEXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Senhora Valeria Rita de Sousa, ao Coordenador de Vigil\u00e2ncia Ambiental Fabio Wanderley Lacerda e a Gerente de Politicas P\u00fablicas da Causa Animal a senhora Fab\u00edola Rezende, Vem solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o m\u00f3vel e apoio aos animais de rua em nossa comunidade, visando o bem-estar animal e a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 001/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nJudivan Lucas de Barros, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo e a secret\u00e1ria de Agricultura Albanete Fernandes solicitando que seja feito a limpeza do A\u00e7ude da comunidade de Ang\u00e9lica que fica pr\u00f3ximo da escola."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 002/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nJo\u00e3o Pereira da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, solicitar do Prefeito do Munic\u00edpio de Aparecida o senhor Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto  e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Marciel Batista, solicitando que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e reforma do cal\u00e7amento da Rua Luiz Roque de Ara\u00fajo, mais precisamente em frente a escola Severina Ferreira no Bairro das Casinhas."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 015/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDETE BATISTA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 001/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\nValdete Batista de Oliveira Cabral, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que encaminhada ao Ilmo. Sr. 1\u00b0 SGT do CBMPB Ismael Costa de S\u00e1, pelos servi\u00e7os prestados em aux\u00edlio a enchente no Rio Grande do Sul, que de diversas formas uniram for\u00e7as para ajudar as pessoas pela enchente que atingiu milhares de pessoas em tantas cidades do Rio Grande do Sul."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 002/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\nAnt\u00f4nio Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Superintendente Regional do DNIT da Para\u00edba o Sr. Arnaldo Monteiro, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a recente retirada dos radares de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica instalados na BR 230 especificamente no trecho que atravessa o Munic\u00edpio de Aparecida-PB."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 003/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nAnt\u00f4nio Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio local da cidade de Aparecida-PB, aja vista que j\u00e1 n\u00e3o tem como as fam\u00edlias enterrarem seus entes queridos por falta de terreno."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 008/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Senhora Valeria Rita de Sousa, para que o munic\u00edpio realize um mutir\u00e3o de ultrassom de pr\u00f3stata e testes de sangue PSA durante o m\u00eas de novembro, em refer\u00eancia \u00e0 campanha Novembro Azul."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 002/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nMayra Edwiges Alves de Figueiredo, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito os banheiros p\u00fablicos no Distrito de Prensa no local onde funcionava a antiga Telpa."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 003/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nMayra Edwiges Alves de Figueiredo, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o reparo na Caixa D\u2019\u00e1gua no distrito de Prensa, pois a mesma esta rachada."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2024\r\n\r\nEXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nFelipe Louren\u00e7o de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o, digne enviar a  Gerencia Operacional de Politicas P\u00fablicas da Causa Animal, Vem solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o m\u00f3vel e apoio aos animais de rua em nossa comunidade, visando o bem-estar animal e a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO FERREIRA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 001/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nAnt\u00f4nio Ferreira Barbosa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja feito a mudan\u00e7a da entrada do Assentamento Veneza e demais propriedades que tem naquela regi\u00e3o, devido aos acidentes que vem acontecendo naquela localidade com \u00f3bitos no local.\r\nJustificativa Verbal."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO FERREIRA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 002/2024\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.\r\n\r\nAnt\u00f4nio Ferreira Barbosa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que envie ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja feito as passagens molhadas solicitadas no Or\u00e7amento Democr\u00e1tico do corrente ano, entre as comunidades de Aba da Serra e Duas Lagoas. Como tamb\u00e9m fosse feito a Pra\u00e7a do Idoso com Academia na comunidade de Aba da Serra."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cMARIA DO SOCORRO GOVEIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 002/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cCLAUDIO SANTOS DA SILVA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DAMI\u00c3O DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTE PROJETO DE LEI N\u00b0 003/2024\r\n\r\nDENOMINA DE \u201cJACKSON BRUNO DE SOUSA\u201d TRAVESSA DE RUA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 004/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cJUDIVAN LUCAS DE BARROS\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 005/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE A SENHORA  \u201cLUCIENE SOBREIRA DE SOUSA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 006 DE 21 DE MAR\u00c7O  DE 2024.\r\n\r\nCRIA A COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO FRANCISCA GOMES MOUR\u00c3O \u201cCHIQUINHA MOUR\u00c3O\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DAMI\u00c3O DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI 007/2024 QUE CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 APARECIDENSE A SENHORA GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 008/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APARECIDENSE A SENHORA  \u201cMARIA HELENA GOMES DE ANDRADE\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 009/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cFRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DAMI\u00c3O DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 010/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cKLEBISON KAGEAN MONTEIRO DE BRITO\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 011/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cRICARDO COSTA FERNANDES\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTE PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2024\r\n\r\nDENOMINA DE \u201cFRANCISCO ANT\u00d4NIO CORREIA DE S\u00c1\u201d \u201cCHICO BRAGA\u201d LAJ\u00c3O NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PN E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 013/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cFRANCISCO ROSERLANDIO BOT\u00c3O NOGUEIRA\u201d \u2018CHICO NOGUEIRA\u2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTE PROJETO DE LEI N\u00b0 014/2024\r\n\r\nDENOMINA DE \u201cFRANCISCO ANDRADE DA SILVA \u201d \u2018CHICO ANDRADE\u2019 QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANG\u00c9LICA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 015/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DAMI\u00c3O DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 016/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cADAILTON GON\u00c7ALVES FERREIRA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "DAMI\u00c3O DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 017/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cANT\u00d4NIO PEREIRA DA SILVA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 018/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cJEAN CARLOS VIEIRA DE MORAIS\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 019/2024\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE A SENHORA  \u201cANGELA MARIA MARTINS LOPES VIEIRA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 020/2024\r\n\r\nCONCEDE COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO FRANCISCA GOMES MOUR\u00c3O \u201cCHIQUINHA MOUR\u00c3O\u201d AO SENHOR \u201c RAMON PIRES DE ARA\u00daJO  \u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI 021/2024 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 APARECIDENSE A SENHORA \u201cADNA AFONSO BATISTA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}]}