{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "99", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 001/2025 que atualiza o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aparecida/PB, nos termos da Emenda constitucional n\u00ba 120/2022 e da outras providencias."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tProjeto de Lei 002/2025 que atualiza o valor do salario m\u00ednimo para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aparecida-PB e da outras providencias."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tProjeto de Lei 003/2025 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Controlador Interno no munic\u00edpio de Aparecida-PB, estabelece suas atribui\u00e7\u00f5es e da outras providencias."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tProjeto de Lei 004/2025 que institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2013REFIS, relativo aos d\u00e9bitos fiscais com o fisco municipal e da outras providencias."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 005/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL, CRIADOS E EXECUTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 006/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM O MUNICIPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA -PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 008, DE 24 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nAltera o artigo 9\u00ba da lei complementar n\u00ba 056/2024, que disp\u00f5e sobre a estrutura e atribui\u00e7\u00f5es da procuradoria jur\u00eddica do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 008/2025, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2025.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 010, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2025.\r\n\r\nInstitui a Campanha Amigo da Natureza no Munic\u00edpio de Aparecida-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011, aos 21 de mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CMC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 012, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2025.\r\n\r\nInstitui no \u00e2mbito do Poder Executivo do munic\u00edpio de Aparecida/PB, o \u201cIncentivo de Pagamento por Desempenho Vari\u00e1vel da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade\u201d, com base na Portaria GM/MS N\u00ba 960/2023."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 013, DE 04 DE ABRIL DE 2025.\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 014, DE 04 DE ABRIL DE 2025.\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 015, DE 04 DE ABRIL DE 2025.\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 016, DE 04 DE ABRIL DE 2025.\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 721.650,00 (Setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.206.628,23 (Um milh\u00e3o duzentos e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e tr\u00eas centavos)"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)"}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, INOVA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CONDESPB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 030/2025 REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493 DESTINADO AS EQUIPES DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF/ACS), ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIMARIA A SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 031/2025 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB A REGULAMENTAR A CATEGORIA PROFISSIONAL DE TERAPEUTAS."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 032/2025 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE (PMPICS) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 017/2025 QUE ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto De Lei Ordin\u00e1rio N\u00ba 033/2025, declara como de utilidade p\u00fablica e de interesse social a associa\u00e7\u00e3o \u201cASTICAS \u2013 articula\u00e7\u00e3o em sa\u00fade popular e terapias integrativas e complementares do alto sert\u00e3o da Para\u00edba\u201d, e disp\u00f5e sobre outras medidas correlatas."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tProjeto de Lei 034/2025 regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Processos de Licita\u00e7\u00f5es Publicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aparecida-PB e da outras providencias."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 36, de 04 de julho de 2025.  -  Altera a Lei n\u00ba 612/2025 e da outras providencias."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037, 04 de julho de 2025.\r\nALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 645, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038, 04 de julho de 2025.\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidade M\u00e9dica do Munic\u00edpio de Aparecida-PB, revoga a Lei Municipal n\u00ba 527, de 27 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039, 04 de julho de 2025.\r\n\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 363, de 12 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial por Desempenho de Atividade Cont\u00e1bil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 040/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS APRENDIZAGENS \u2018EDUCA MAIS APARECIDA\u2019 NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA \u2013PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 041/2025 - LOA que estima e fixa a despesa do munic\u00edpio de Aparecida, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e da outras providencias."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 042/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REMANEJAMENTO, TRANSFER\u00caNCIA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS CONSTANTES DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DE 2025."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 043/2025 \r\nQUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 644.00,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \u2013 REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MERCADO MUNICIPAL E ACOMODA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO \u2013 PA\u00c7O MUNICIPAL."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 044/2025 \r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.101.000,00 (UM MILH\u00c3O CENTO E UM MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \u2013 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E PARALELEP\u00cdPEDOS E DRENAGEM."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 045/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual no munic\u00edpio de Aparecida, estado da Para\u00edba para o quadri\u00eanio de 2026 \u2013 2029 e da outras providencias."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 046/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial no valor de 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais) no or\u00e7amento vigente e da outras providencias."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 047/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial no valor de 510.700,00 (quinhentos e dez mil e setecentos reais) no or\u00e7amento vigente e da outras providencias."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 049/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR 25.00,000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \u2013 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 PROGRAMA PROCAD-SUAS."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 050/2025 INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O ELEITORAL (GVSE) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE APARECIDA REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A JUSTI\u00c7A ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2025.\t\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aumento do percentual para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao Or\u00e7amento vigente, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 052, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do ALFABETIZA + EJA \u2013 Programa Municipal de Incentivo Financeiro \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e Alfabetiza\u00e7\u00e3o dos Jovens e Adultos \u2013 EJA, para erradicar o analfabetismo, atrav\u00e9s do incentivo financeiro, por meio de uma bolsa de estudo aux\u00edlio perman\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 053, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Inser\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios Remunerados e Incentivo \u00e0 Capacita\u00e7\u00e3o para o Mercado de Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.788/2008 (Lei do Est\u00e1gio)."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 054/2025 \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 055/2025 DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E BEM IM\u00d3VEL DO TIPO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, PARA\u00cdBA E SUA DOA\u00c7\u00c3O A SENHORA FRANCISCA F\u00c9LIX GOMES."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 056/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ( APOIO AS ATIVIDADESTURISTICAS E CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA )"}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 057/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ( CUSTEIOS DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL )"}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 058/2025 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEFICIO DE INCENTIVO A EDUCA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRA NO EXERC\u00cdCIO DA DOC\u00caNCIA E DA CONCESS\u00c3O DO ABONO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO A DOC\u00caNCIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 059/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tProjeto de Lei Complementar 001/2025 que atualiza o valor do piso salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do magist\u00e9rio publico municipal e da outras providencias."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tProjeto de Lei Complementar 002/2025 que Altera a Lei Ordin\u00e1ria 013/1997 para transformar o cargo de telefonista em Agente Administrativo e da outras providencias."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 056/2024, para incluir o cargo de Articulador de Gest\u00e3o como integrante da estrutura da Chefia de Gabinete, cria cargo de Assessor Jur\u00eddico vinculado ao Articulador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 007, de 27 de agosto de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Aparecida e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI 005/2025 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1DIAS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 02 DE FEVEREIRO 2025.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37"}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003, DE 10 DE FEVEREIRO 2025.\r\n\r\n\u2018Disp\u00f5e Sobre A Padroniza\u00e7\u00e3o Da Identidade Visual Da C\u00e2mara Municipal De Aparecida E Institui Seu Manual E Padroniza\u00e7\u00e3o\u2019"}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004 de 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 584/2024, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 005/2025, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025.\r\n\r\nAltera a caput art. 8\u00b0, do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aparecida e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio envia Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para que  seja entregue as Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos como honraria aos Estudantes que passaram no vestibular/ENEM (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) da Escola ECIT Dr. Jos\u00e9 Gadelha do Munic\u00edpio de Aparecida-PB, no dia 19 de fevereiro de 2025 aos 08:30 horas."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2025.\r\n\r\n        O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando o abastecimento de \u00e1gua da comunidade de Cara\u00edbas, pois a mesma se encontra 95% conclu\u00edda faltando apenas \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua ser colocada para sanar a sede da comunidade."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 001/2025\r\n\r\nRequeiro a vossa excel\u00eancia na forma regimental e apos ouvido o plen\u00e1rio que conste nos anais desta casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Jovem Vinicius Ferreira Fernandes pela aprova\u00e7\u00e3o no vestibular do Instituto tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica (ITA) 2025."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 002/2025\r\n\r\nRequeiro a vossa excel\u00eancia na forma regimental e apos ouvido o plen\u00e1rio que  seja encaminhado mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Formiga."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEG\u00c3O MACHADO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2025        \r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de tubos de PVC para solucionar a situa\u00e7\u00e3o de consumo humano do assentamento nova vida."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2025.\r\nO Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que institui como Marcondes Alves de Sousa Gin\u00e1sio Poliesportivo na sa\u00edda da cidade de Aparecida para o Assentamento Acau\u00e3."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 003/2023\r\n\r\nRequeiro de vossa senhoria que depois de ouvido em plen\u00e1rio que conste nos anais desta casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Advogada Dra Geralda Soares da Fonseca, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Para\u00edba (OAB) e o Jovem Advogado Matheus Fran\u00e7a de Oliveira, Coordenador Estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2025.\r\n\r\nA Vereadora Mayra Edwiges Alves de Figueiredo que a presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que cria a feira de exposi\u00e7\u00e3o de Gado para se fazer encontro de neg\u00f3cios dos pecuaristas da cidade de Aparecida e cidades vizinhas."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito uma reforma emergencial no conjunto hist\u00f3rico da fazenda Acau\u00e3, bem tombado pelo IPHAN, localizado no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2025.\r\n\r\nO Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Secretaria de Sa\u00fade a Sra. Valeria Rita de Sousa, ao Setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, solicitando a retirada dos animais da rua, na qual o surto de doen\u00e7as com Leishmaniose (calaza), j\u00e1 vem atingindo a maioria dos animais da cidade, sendo que nossa cidade j\u00e1 se encontra com v\u00e1rios animais (cachorros), soltos nas ruas, provocando o aumento dessa doen\u00e7a e colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2025.\r\n\r\n        O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Senhora Valeria Rita, solicitando viabilidade da reimplanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico na Unidade \u00c2ncora (Izaura Meira Garrido) localizada no S\u00edtio Angicos, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local por servi\u00e7os de sa\u00fade bucal."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2025.\r\n\r\n        O Vereador Ant\u00f4nio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realocada as placas indicativas na Rua Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo a casa de Luiz Carlos Trajano, e na Rua Jo\u00e3o Benedito de Sousa, pr\u00f3ximo a Secretaria de Sa\u00fade. \r\n       Pois esta gerando um grande transtorno para quem vai ao sentido de Acau\u00e3, devido ao pessoal n\u00e3o saber de quem \u00e9 a vez na via urbana, e gerando acidentes."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2025.\r\n\r\n                 O Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio envia ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando escava\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para comunidade de Aba da Serra, zona rural do munic\u00edpio de Aparecida-PB, para atender a necessidade h\u00eddrica, tendo em vista que a comunidade n\u00e3o possui nenhuma fonte de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, apenas as cisternas e com isso a referida comunidade sofre com falta de \u00e1gua no per\u00edodo da estiagem. Al\u00e9m disso, a import\u00e2ncia dessa perfura\u00e7\u00e3o deste po\u00e7o para atender os demais anseios como \u00e1gua para lava roupa e \u00e9 Cozinhar."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "requerimento n\u00ba 006/2025\r\n\r\nRequeiro a vossa excel\u00eancia, na forma regimental ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Secretario de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Marciel batista , pedido parta que seja feito uma lombada na rua Manoel Dami\u00e3o de Sousa em frente a oficina de Cicero, sa\u00edda para S\u00e3o Francisco. O trecho \u00e9 bastante trafeg\u00e1vel e motoqueiros passam em alta velocidade correndo serio risco de acidente."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 007/2025\r\n\r\nRequeiro a vossa excel\u00eancia, na forma regimental ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que seja encaminhado Dr. Jaime Santos, superintendente Regional do DNIT-PB pedindo que seja feito a reinstala\u00e7\u00e3o dos pontos de fiscaliza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica da BR 230 no trecho que compreende a Zona Urbana e refeitos os quebra molas f\u00edsicos no mesmo trecho."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2025\r\n\r\nRequeiro a vossa excel\u00eancia, na forma regimental ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que seja encaminhado a secretaria municipal de Sa\u00fade, Valeria Rita de Sousa e a coordenadora do SAMU municipal, Ciarle Tavares, pedindo para que seja realizada campanhas informativas junto aos alunos da escola do mun\u00edcipio de Aparecida, sobre a import\u00e2ncia dos atendimentos do SAMU e os procedimentos de primeiros socorros que pode ser realizados nas escolas em caso de necessidades."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 009/2025.\t\r\n\r\n        O Vereador Marcos Dami\u00e3o Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito um quebra mola pr\u00f3ximo a escola Municipal Ant\u00f4nio Meira de S\u00e1 no Bairro Villar Dos Oliveiras Batista."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 004/2025.\r\n  \r\n O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio envia ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Acau\u00e3, Assentamento Acau\u00e3 at\u00e9 o munic\u00edpio de Aparecida. Tenda em vista que devido as ultimas chuvas nas zona rural as estradas ent\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para o trafego dos ve\u00edculos e deslocamento dos habitantes. Pe\u00e7o que seja atendido este pleito e que as Secretarias de Infra Estrutura e Agricultura e Meio Ambiente possam fazer as rodadas nas demais comunidades rurais para que seja feito tamb\u00e9m o recapeamento das demais estradas."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 004/2025.\r\n\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora mo\u00e7\u00e3o com honraria de aplausos ao Jovem Jo\u00e3o Rafael da Silva Neto, um jovem do Assentamento Veneza que vem levando o nome de nossa Cidade de Aparecida como jogador profissional do Sousa Esporte Clube que hoje \u00e9 um time de grande porte da cidade de Sousa, disputando grandes campeonatos no Brasil."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2025.\r\n\r\n        O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 seguinte demanda:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o para viabilizar a liga\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica da quadra de areia Francisco Andrade da Silva, localizada no Assentamento Ang\u00e9lica."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2025.\r\n\r\n        O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel, vem respeitosamente requerer que seja realizado, o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada que liga a comunidade de V\u00e1rzea do Menino Jesus \u00e0 BR 230, a que o acesso \u00e9 pelo assentamento Nova Vida."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 004/2025.\r\n\r\n        O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento a mesa diretora solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao M\u00eas da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, os Transtornos Ocultos, a S\u00edndrome de Down e a Fibromialgia, a ser realizada no m\u00eas de abril, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, familiares, educadores, profissionais da sa\u00fade e demais segmentos da sociedade envolvidos com essas causas."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2025.\r\n\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada na rua que da acesso a escola nova que esta sendo constru\u00edda no Assentamento Acau\u00e3."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2025.\r\n\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a poda das arvores no Assentamento Acau\u00e3."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2025.\r\n\r\n\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja colocado as placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas no Assentamento Acau\u00e3."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 004/2025.\r\n\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o tapa buraco em cima do laj\u00e3o de Acau\u00e3 como tamb\u00e9m que seja colocado \u00e0s grades novamente, pois roubaram, levando o risco a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Marcos Dami\u00e3o Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Laercio Ferreira Filho Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da nossa cidade e no dia 07/05 foi eleito membro da APC (Academia Paraibana de Cinema) \u201cAl\u00e9m de ser um produtor cultural que articula muito em torno da feitura de um festival, a Mostra Acau\u00e3\u201d. La\u00e9rcio Filho nasceu em 1968, em Pombal, tamb\u00e9m no Sert\u00e3o, e \u00e9 tamb\u00e9m professor e radialista. Como diretor e roteirista, assina curtas como Antoninha (2011), drama que conta com W.J. Solha, Nanego Lira e Marc\u00e9lia Cartaxo no elenco e que foi premiado em festivais de seis estados; Anjos Cingidos (2022), anima\u00e7\u00e3o que dirigiu com a filha, Maria Tereza Azevedo, e que participou de mais de 50 festivais no Brasil e tamb\u00e9m no Reino Unido e na Bulg\u00e1ria; e o document\u00e1rio Mem\u00f3ria Bendita (2005)."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 005/2025.\r\n\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secretario de infraestrutura Marciel Batista Casemiro, solicitando seja realizado a reorganiza\u00e7\u00e3o da feira central que \u00e9 realizado todos os domingos em nossa cidade, sendo assim de muita import\u00e2ncia deixando \u00e0 avenida que liga a pra\u00e7a central (Jo\u00e3o Vital) a sa\u00edda da cidade ao destino referencia (Arena clube), pois o fechamento dessa avinda prejudica as a\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de urg\u00eancia tipo (SAMU E BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR),pois s\u00e3o grande import\u00e2ncia para nossa cidade."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 006/2025.\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja feito uma quadra de areia na comunidade de Assentamento Veneza, pois aquela localidade precisa de um local para que todos possa praticar um esporte de qualidade e bem esta aos desportistas local."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 007/2025.\r\n\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora mo\u00e7\u00e3o com honraria de aplausos ao Jovem Paulo Ricardo Alves Farias, um jovem da cidade de Aparecida que vem levando o nome de nossa Cidade como Assistente da Arbitragem profissional da CBF/FPF-PB com o trabalho brilhante nas disputas em grandes campeonatos no Brasil com destaques na Para\u00edba e em todo o Nordeste."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 005/2025.\r\n     \r\n   O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do mato na Rua Jos\u00e9 Teodoro dos Santos pr\u00f3ximo ao Conselho Tutelar."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 006/2025.\r\n\r\n        O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas seguintes localidades:\r\n        \u2022\tEm frente \u00e0 Escola Nabor Meira Garrido\r\n\t\u2022\tComunidade do S\u00edtio Angicos\r\n\t\u2022\tComunidade do S\u00edtio Bel\u00e9m\r\n\t\u2022\tComunidade do S\u00edtio Formigueiro\r\n\t\u2022\tComunidade do S\u00edtio Serra Azul"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2025.\r\n\r\n\r\n        O Vereador Ant\u00f4nio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Dami\u00e3o Norvino da Silva Secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Turismo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na nossa cidade"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEG\u00c3O MACHADO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2025.\r\n  O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja feito o cal\u00e7amento de uma Rua na Comunidade de Alegre."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEG\u00c3O MACHADO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2025.\r\n        O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, solicitando que seja feito o cal\u00e7amento de uma Rua na Comunidade de Veneza."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 008/2025.\r\n\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, ao secret\u00e1rio de Esporte o senhor Dami\u00e3o Norvino da Silva e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia da comunidade do Assentamento Acau\u00e3, tendo em vista a quadra se encontra com pouco material dentro da mesma para que todos possam praticar um esporte de qualidade e bem esta aos desportistas locais."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 009/2025.\r\n\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, ao secret\u00e1rio de Esporte o senhor Dami\u00e3o Norvino da Silva e ao Procurador do Munic\u00edpio Jacinto Gomes de Sousa Segundo, solicitando que seja feito e criado um mecanismo a regulamenta\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o dentro do Est\u00e1dio Municipal O Nenenz\u00e3o, tendo em vista que temos ambulantes que vendem dentro do est\u00e1dio de futebol."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 007/2025.\r\n\r\n        O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, requer que seja encaminhado ao setor respons\u00e1vel da Prefeitura Municipal de Aparecida, solicitando com urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nas seguintes comunidades rurais:\r\n\t\u2022\tAngicos\r\n\t\u2022\tAssentamento\r\n\t\u2022\tAng\u00e9lica I\r\n\t\u2022\tAng\u00e9lica II"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2025.\r\n\t        O Vereador Ant\u00f4nio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a reforma do Matadouro Publico, pois o mesmo se encontra em estado critico."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 008/2025.\r\n\r\n       O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador no po\u00e7o que abastece a comunidade do Assentamento Ang\u00e9lica I e algumas da  Ang\u00e9lica II."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 005/2025.\r\nO Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio requeiro, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, para que, por meio da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Sr\u00aa Francisca Pires Andrade, sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, na zona rural em diversos pontos do munic\u00edpio."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 004/2025.\r\n\r\nO Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, Deputado Estadual Chico Mendes, Deputado Federal Gerv\u00e1sio Maia a AESA-PB, Dr. Porfirio, com os comprimentos atrav\u00e9s deste, solicitar em nome dos trabalhadores Rurais e Ribeirinhos do leito do Rio do Peixe, para que vossa Excel\u00eancia, possa lutar junto ao Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, com o presidente da AESA-PB, para que os mesmos possam solicitar aos respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco para o a\u00e7ude Lagoa do Arroz, onde este prazo teve ate o dia 15 de Agosto do ano corrente, para beneficiar todos os ribeirinhos a \u2018jusante\u2019 do referido a\u00e7ude, ate a cidade de Aparecida, consequentemente levando riqueza a essa grande regi\u00e3o como um todo. Caso contrario n\u00e3o teremos \u00e1guas em 2026."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 010/2025.\t\r\n        O Vereador Marcos Dami\u00e3o Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a limpeza das margens da PB 359 na saida da cidade de Aparecida para S\u00e3o Francisco, fazendo a limpeza do lixo \u00e0s margens da PB e ao redor do canteiro fazer o ro\u00e7o com a ro\u00e7adeira eletrica para que as pessoas possam fazer caminhada naquele local, e colocar placas no local de proibido jogar lixo."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 005/2025.\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feita a retirada das pedras que ficarem restantes do cal\u00e7amento na comunidade do Assentamento Acau\u00e3 mais precisamente na Rua Central."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 006/2025.\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feita a poda das arvores e limpeza das Ruas no Assentamento Acau\u00e3."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 007/2025.\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o as estradas vicinais no munic\u00edpio, pois tem local que esta intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 008/2025.\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, Secret\u00e1ria de Agricultura a senhora Francisca Pires Andrade, solicitando que seja providenciado mais um Carro Pipa para abastecer as comunidades que est\u00e3o precisando de \u00e1gua para sobreviv\u00eancia devido \u00e0 escarces das chuvas"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 009/2025.\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a limpeza dos Bueiros que ficam nas margens da BR 230 mais precisamente pr\u00f3ximo a Lucia Cabelereira e o outro pr\u00f3ximo a oficina de Beto, pois no per\u00edodo chuvoso tr\u00e1s preju\u00edzo para os comerciantes pr\u00f3ximos aos locais atingidos pelas cheias nas ruas, o comercio mais atingido hoje \u00e9 o Posto de Combust\u00edvel  e o Restaurante Noah devido as fortes chuvas que alagam o espa\u00e7o e o bom funcionamento dos mesmos onde tr\u00e1s muito preju\u00edzo."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEG\u00c3O MACHADO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 006/2025.\r\n                O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao PIVAS gerenciado pelo Senhor Gilberto Vieira Lins, solicitando que seja instalada uma tomada d\u2019agua no sistema j\u00e1 existente nas \u00e1reas de baixio do Assentamento Acau\u00e3, destinado a ofertar agua para o consumo humano da comunidade."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 010/2025.\r\nO Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao 14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, venho, por meio deste, REQUERER a este respeit\u00e1vel Batalh\u00e3o a\u00e7\u00e3o intensa de vigil\u00e2ncia e patrulhamento nas margens dos Laj\u00f5es, localizados na cidade de Aparecida-PB, onde tem ocorrido aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas para banho e consumo intensivo de bebidas alco\u00f3licas, tornando o ambiente perigoso para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza o espa\u00e7o."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 011/2025.\r\nO Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar \u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a senhora Francisca Andrade, REQUERER a esta Secretaria que seja realizada a\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento nas margens dos Laj\u00f5es, localizados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 011/2025.\t\r\n        O Vereador Marcos Dami\u00e3o Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora mo\u00e7\u00e3o com honraria de aplausos a Banda de Musica Salvino Alves de Oliveira por ter participado do XII Campeonato Paraibano, uma belissima apresenta\u00e7\u00e3o na categoria de Banda de Musisa S\u00eanior na cidade de Jo\u00e3o Pessoa, obtendo o primeiro Lugar no Peloto\u00e3o C\u00edvico, Primeiro Lugar na categoria Mor, Primeiro Lugar na categoria Balizador, Segundo Lugar no Corpo Coreografo e Segundo Lugar no resultado Geral."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 009/2025.\r\n       O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano recentemente perfurado pelo Governo do Estado na rede de abastecimento de \u00e1gua do Assentamento Ang\u00e9lica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 004/2025.\r\n\r\n         O Vereador Ant\u00f4nio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora mo\u00e7\u00e3o com honraria de aplausos ao Senhor Thiago Gomes Feitosa e Silva promovido a Tenente \u2013 Coronel, pela sua atua\u00e7\u00e3o contra o crime organizado no Sert\u00e3o e pela gest\u00e3o que tem aproximado a corpora\u00e7\u00e3o da sociedade, tendo uma lideran\u00e7a como referencia para todos, com estrat\u00e9gias que vem reduzindo o \u00edndice de criminalidade e ampliando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO DE DONA RITA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 005/2025.\r\n\r\n\r\n         O Vereador Ant\u00f4nio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora mo\u00e7\u00e3o com honraria de aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Itamar de Souza promovido a Sub Tenente, pelo trabalho que desempenha com honra e lealdade, pela sua atua\u00e7\u00e3o contra o crime organizado tendo lideran\u00e7a como referencia para todos onde trabalha, e pelo excelente trabalho que j\u00e1 realizou na nossa cidade de Aparecida."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 010/2025.\r\n\r\n        O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Assentamento Floresta."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 012/2025.\r\nO Vereador Marcos Dami\u00e3o Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora mo\u00e7\u00e3o com honraria de aplausos a Mostra Acau\u00e3 de Audiovisual Paraibano pela 14\u00ba edi\u00e7\u00e3o realizada na cidade de Aparecida mais precisamente no Patrimonio Historico de Acau\u00e3 onde celebrou 20 anos de produ\u00e7\u00e3o cinematografica da Acau\u00e3 produ\u00e7\u00f5es Culturais, onde teve mais de 30 filmes exibidos nos quatro cantos da Para\u00edba.\r\nA 14\u00aa Mostra Acau\u00e3 do Audiovisual Paraibano foi realizado pela Matla Produ\u00e7\u00f5es, empresa que tem como diretora Maria Tereza Azevedo e a Acau\u00e3 Produ\u00e7\u00f5es Culturais e Ponto de Cultura Caminhos de Acau\u00e3, que tem como presidente, Helo\u00edsa Helena Sarmento de Andrade, motivo pelo qual apresento esta mo\u00e7\u00e3o de Aplausos na certeza da aprova\u00e7\u00e3o desta Augusta Casa."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 001/2025\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cPE. FRANCIN\u00c1RIO LINHARES DA SILVA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 002/2025\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE, DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO \"MANOEL ANDRADE DE S\u00c1\" RESULTADO DA PARCERIA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE APARECIDA E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA LOCALIZADA EM JO\u00c3O PESSOA - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "MAYRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 003/2025\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cLUCAS RIBEIRO NOVAIS\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 004/2025\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cFRANCISCO ANDRADE SOBRINHO\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 005/2025\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR  \u201cJORGE MEIRA GOMES\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 006/2025\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APARECIDENSE A SENHORA  \u201cJ\u00c1DIMA M\u00c2MEDES DE SOUSA FERREIRA\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 007/2025\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR \u201c DR. WESLEY  TRIGUEIRO CASIMIRO  \u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 008 DE 24 DE ABRIL DE 2025.\r\nDENOMINA DE FRANCISCO VICENTE \u201cDIDI\u201d A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXTREMA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 009 DE 24 DE ABRIL DE 2025.\r\n\r\nDENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA \u201cDONA SOCORRO\u201d A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRENSA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI 010/2025 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR PIERRE LUNGUINHO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTE PROJETO DE LEI N\u00b0 011/2025\r\n\r\nDENOMINA DE \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO FORTUNATO\u201d TRAVESSA DE RUA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI 012/2025 DENOMINA DE \u201cJOS\u00c9 SEVERINO DE SOUSA\u201d RUA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI 013/2025 DENOMINA DE \u201cJULER AM\u00c2NCIO DE QUEIROGA PIRES\u201d RUA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}