{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "234", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 001/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS EM \u00c1REAS DE INTERESSE SOCIAL CRIADOS E EXECUTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 002 / 2026.  Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 510.700,00 (Quinhentos e dez mil e setecentos reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 003 / 2026. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 644.000,00 (Seiscentos e quarenta e quatro mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 004 / 2026. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.101.000,00 (Um milh\u00e3o cento e um mil reais) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, de 26 de mar\u00e7o de 2026. \u201cInstitui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2014 REFIS - relativo aos d\u00e9bitos fiscais com o fisco municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 006/2026. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 695.126,26 (Seiscentos e noventa e cinco mil cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos)."}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 007/2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS)  - ( CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU.)"}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2026. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milh\u00e3o de duzentos mil reais). ( Escola em Tempo Integral.)"}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 009/2026.\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). ( MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BENEFICIOS EVENTUAIS )"}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010 /2026. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)"}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Atualiza o valor do piso salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 10 DE ABRIL DE 2026.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2026 QUE REVOGA O ART. 3\u00ba DO ATEPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2024 QUE INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO FRANCISCA GOMES MOUR\u00c3O \u2018CHIQUINHA MOUR\u00c3O\u2019 E DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO REFERIDO DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA CONSOLIDADA."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026.O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social a Senhora Flavia de Oliveira Silva, solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Zumba na Comunidade S\u00edtio Veneza, a Comunidade do S\u00edtio Veneza, zona rural deste munic\u00edpio, vem por meio deste solicitar, de forma respeitosa, que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por esta Secretaria cheguem at\u00e9 nossa comunidade de maneira presencial, proporcionando maior acesso e inclus\u00e3o social \u00e0s fam\u00edlias locais. De forma especial, as mulheres da comunidade manifestam o desejo de que seja implantado o Programa de Zumba no S\u00edtio Veneza, como forma de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar, integra\u00e7\u00e3o social e melhoria da qualidade de vida."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026. O Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. Jos\u00e9 Almeida de Lima Junior- Cirurgi\u00e3o Dentista, formado pela UEPB, Cl\u00ednico Geral e Especialista em Ortodontia e servidor publico do nosso munic\u00edpio desde fevereiro de 2021, para o recebimento da Comenda de Honra e M\u00e9rito Francisca Gomes da Silva \u201c Dona Chiquinha Mour\u00e3o\u201d, pelo relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o aparecidense na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2026. O Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. Witalo Rocha Soares, Cirurgi\u00e3o Dentista, bacharelado em Odontologia pela Faculdade S\u00e3o Francisco Para\u00edba, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ortodontia e Ortopedia Facial, servidor publico desde 2024 e atualmente desenvolve sua fun\u00e7\u00e3o no Programa Municipal Sa\u00fade do Trabalhador na Unidade Alta Alves, para o recebimento da Comenda de Honra e M\u00e9rito Francisca Gomes da Silva \u201c Dona Chiquinha Mour\u00e3o\u201d, pelo relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o aparecidense na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONALDO MOUR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2026. O Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma respeitosa apresentar o nome da Sr.\u00aa Juliana Ferreira Queiroga de S\u00e1 Ramalho, atualmente professora de l\u00edngua portuguesa, servidora efetiva do munic\u00edpio de Aparecida-PB, com forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em Pedagogia e Licenciatura em L\u00edngua, propriet\u00e1ria do Comercio Padaria P\u00e3o da Vida, para o recebimento da Comenda de Honra e M\u00e9rito Francisca Gomes da Silva \u201c Dona Chiquinha Mour\u00e3o\u201d, pelo relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o aparecidense na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2026.  O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casemiro, solicita\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica e demais servi\u00e7os de compet\u00eancia da Secretaria de Infraestrutura na comunidade de Acau\u00e3."}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2026.\r\nExcelent\u00edssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aparecida Para\u00edba.\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, solicitando bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes e respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que realizem a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos comerciantes de carnes do munic\u00edpio para o consumo humano."}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026.\r\n  O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Jucil\u00e2nia Queiroga Pires, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores de ouvidos (protetores auriculares) para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Marcos Dami\u00e3o Fonseca de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e a este Poder Legislativo a formula\u00e7\u00e3o de VOTO DE APLAUSO ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural da Para\u00edba, em especial ao seu presidente, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secret\u00e1rio de Estado da Cultura e a todo o colegiado, estendendo-se a homenagem \u00e0 Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/PB ), pela iniciativa de descentraliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do Conselho no munic\u00edpio de Aparecida que ser\u00e1 realizada no dia 24 de abril de 2026, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada no SETOR 01 mais precisamente perto dos lotes de C\u00e9lio e Fatinha."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2026. Os Vereadores Judivan Lucas de Barros, Mayra Edwiges Alves de Figueiredo, Felipe Louren\u00e7o de Sousa e Andreia Isabelle Oliveira Cabral, que os presentes subscrevem, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designer enviar a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Aparecida, vem solicitar Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, pelo excelente trabalho desempenhado na unidade de Sa\u00fade Alta Alves e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida-PB."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDR\u00c9IA DE VALDETE", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026.   A Vereadora Andreia Isabelle Oliveira Cabral, que a presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora, vem por meio desta, manifestar seus mais sinceros APLAUSOS ao Senhor VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA \u2013 \u201cVAVAN\u201d, 2\u00ba Sargento do 14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia, pelo relevante ato de bravura e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica, em reconhecimento ao seu ato exemplar na conduta e no combate ao crime."}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUDIVAN LUCAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026.\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aparecida Para\u00edba.\r\n\r\nO Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada no SETOR 01 mais precisamente perto dos lotes de C\u00e9lio e Fatinha."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Anteprojeto de Lei 001/2026 - que concede titulo de Cidad\u00e3o Aparecidense ao Senhor \" FRANCISCO MENDES CAMPOS \"  'Chico Mendes' e da outras providencias."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Anteprojeto de Lei 002/2026 - que concede titulo de Cidad\u00e3 Aparecidense a Senhora \" L\u00edvia Karine Alencar Sarmento \" e da outras providencias."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "FELIPE DE VIOLA", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "Anteprojeto de Lei 003/2026 - que concede titulo de Cidad\u00e3 Aparecidense a Senhora \" Mar\u00edlia Gadelha de S\u00e1 Fernandes \" e da outras providencias."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "J\u00daNIOR FARIAS", "texto_original": "http://sapl.aparecida.pb.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 004/2026\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR \u201c EDMILSON SILVA COSTA \u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}]}