Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requerimento 001/2024

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.

Antônio Ferreira Barbosa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a mudança da entrada do Assentamento Veneza e demais propriedades que tem naquela região, devido aos acidentes que vem acontecendo naquela localidade com óbitos no local.
Justificativa Verbal.

ANTEPROJETO DE LEI N° 016/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ADAILTON GONÇALVES FERREIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 017/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ANTEPROJETO DE LEI N° 018/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “JEAN CARLOS VIEIRA DE MORAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 019/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE A SENHORA “ANGELA MARIA MARTINS LOPES VIEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

“Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Aparecida-PB, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais).