Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI 005/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁDIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 016, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 015, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 014, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 013, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JUDIVAN LUCAS
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ANDRADE SOBRINHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |