Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 de 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 584/2024, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO nº 001/2025.

O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada na rua que da acesso a escola nova que esta sendo construída no Assentamento Acauã.

REQUERIMENTO nº 002/2025.

O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a poda das arvores no Assentamento Acauã.

REQUERIMENTO nº 003/2025.


O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja colocado as placas de identificação com os nomes das ruas no Assentamento Acauã.

REQUERIMENTO nº 004/2025.

O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o tapa buraco em cima do lajão de Acauã como também que seja colocado às grades novamente, pois roubaram, levando o risco a população.

ANTEPROJETO DE LEI N° 007/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ DR. WESLEY TRIGUEIRO CASIMIRO ” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 008 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
DENOMINA DE FRANCISCO VICENTE “DIDI” A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXTREMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE ABRIL DE 2025.

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA “DONA SOCORRO” A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRENSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.