Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 044/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.101.000,00 (UM MILHÃO CENTO E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM.

PROJETO DE LEI 043/2025
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 644.00,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ACOMODAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO – PAÇO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO nº 004/2025.

O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Deputado Estadual Chico Mendes, Deputado Federal Gervásio Maia a AESA-PB, Dr. Porfirio, com os comprimentos através deste, solicitar em nome dos trabalhadores Rurais e Ribeirinhos do leito do Rio do Peixe, para que vossa Excelência, possa lutar junto ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, com o presidente da AESA-PB, para que os mesmos possam solicitar aos responsáveis pela liberação das águas da transposição do Rio São Francisco para o açude Lagoa do Arroz, onde este prazo teve ate o dia 15 de Agosto do ano corrente, para beneficiar todos os ribeirinhos a ‘jusante’ do referido açude, ate a cidade de Aparecida, consequentemente levando riqueza a essa grande região como um todo. Caso contrario não teremos águas em 2026.

REQUERIMENTO nº 005/2025.
O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário requeiro, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Rabelo de Sá Neto, para que, por meio da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Srª Francisca Pires Andrade, sejam tomadas as devidas providências para a recuperação das estradas vicinais, na zona rural em diversos pontos do município.