Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 004 / 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.101.000,00 (Um milhão cento e um mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 003 / 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 644.000,00 (Seiscentos e quarenta e quatro mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 002 / 2026. Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 510.700,00 (Quinhentos e dez mil e setecentos reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei 003/2026 - que concede titulo de Cidadã Aparecidense a Senhora " Marília Gadelha de Sá Fernandes " e da outras providencias.

Anteprojeto de Lei 002/2026 - que concede titulo de Cidadã Aparecidense a Senhora " Lívia Karine Alencar Sarmento " e da outras providencias.

Anteprojeto de Lei 001/2026 - que concede titulo de Cidadão Aparecidense ao Senhor " FRANCISCO MENDES CAMPOS " 'Chico Mendes' e da outras providencias.

REQUERIMENTO nº 001/2026.O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Assistência Social a Senhora Flavia de Oliveira Silva, solicitação de implantação do Programa de Zumba na Comunidade Sítio Veneza, a Comunidade do Sítio Veneza, zona rural deste município, vem por meio deste solicitar, de forma respeitosa, que as ações desenvolvidas por esta Secretaria cheguem até nossa comunidade de maneira presencial, proporcionando maior acesso e inclusão social às famílias locais. De forma especial, as mulheres da comunidade manifestam o desejo de que seja implantado o Programa de Zumba no Sítio Veneza, como forma de incentivo à prática de atividades físicas, promoção da saúde, bem-estar, integração social e melhoria da qualidade de vida.