Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 003/2026.
Excelentíssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida Paraíba.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Vigilância Sanitária Municipal, solicitando bem como aos órgãos competentes e responsáveis pela fiscalização, para que realizem ações de orientação e fiscalização junto aos comerciantes de carnes do município para o consumo humano.

ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ EDMILSON SILVA COSTA ” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.