Matéria: REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Ementa: REQUERIMENTO nº 004/2026. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Especial alusiva à campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.