Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026 em 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026 QUE REVOGA O ART. 3º DO ATEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 QUE INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO ‘CHIQUINHA MOURÃO’ E DA NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA CONSOLIDADA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação