| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JUDIVAN LUCAS
Turno:
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ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ANDRADE SOBRINHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI N.º 013, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI N.º 014, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI N.º 015, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI N.º 016, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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ANTEPROJETO DE LEI 005/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁDIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não informada |
