10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Moção de aplausos ao Senhor Laercio Ferreira Filho Secretário de Administração da nossa cidade e no dia 07/05 foi eleito membro da APC (Academia Paraibana de Cinema) “Além de ser um produtor cultural que articula muito em torno da feitura de um festival, a Mostra Acauã”. Laércio Filho nasceu em 1968, em Pombal, também no Sertão, e é também professor e radialista. Como diretor e roteirista, assina curtas como Antoninha (2011), drama que conta com W.J. Solha, Nanego Lira e Marcélia Cartaxo no elenco e que foi premiado em festivais de seis estados; Anjos Cingidos (2022), animação que dirigiu com a filha, Maria Tereza Azevedo, e que participou de mais de 50 festivais no Brasil e também no Reino Unido e na Bulgária; e o documentário Memória Bendita (2005).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA – CONDESPB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 056/2024, para incluir o cargo de Articulador de Gestão como integrante da estrutura da Chefia de Gabinete, cria cargo de Assessor Jurídico vinculado ao Articulador, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 007, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Aparecida e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.206.628,23 (Um milhão duzentos e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos)

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.