23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 10/10/2025 - 17:30 Encerramento: 10/10/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR FARIAS
Turno:
REQUERIMENTO nº 010/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao 14º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, venho, por meio deste, REQUERER a este respeitável Batalhão ação intensa de vigilância e patrulhamento nas margens dos Lajões, localizados na cidade de Aparecida-PB, onde tem ocorrido aglomeração de pessoas para banho e consumo intensivo de bebidas alcoólicas, tornando o ambiente perigoso para a população que utiliza o espaço.
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR FARIAS
Turno:
REQUERIMENTO nº 011/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a senhora Francisca Andrade, REQUERER a esta Secretaria que seja realizada ação reforçada de fiscalização e monitoramento nas margens dos Lajões, localizados em nosso município.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: MARQUINHOS DE RAYSSA
Turno:
REQUERIMENTO nº 011/2025. O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos a Banda de Musica Salvino Alves de Oliveira por ter participado do XII Campeonato Paraibano, uma belissima apresentação na categoria de Banda de Musisa Sênior na cidade de João Pessoa, obtendo o primeiro Lugar no Pelotoão Cívico, Primeiro Lugar na categoria Mor, Primeiro Lugar na categoria Balizador, Segundo Lugar no Corpo Coreografo e Segundo Lugar no resultado Geral.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Turno:
REQUERIMENTO nº 009/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, a instalação do poço artesiano recentemente perfurado pelo Governo do Estado na rede de abastecimento de água do Assentamento Angélica, neste município.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 045/2025 – dispõe sobre o Plano Plurianual no município de Aparecida, estado da Paraíba para o quadriênio de 2026 – 2029 e da outras providencias.
Não informada