{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR FARIAS", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2026.  O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casemiro, solicita\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica e demais servi\u00e7os de compet\u00eancia da Secretaria de Infraestrutura na comunidade de Acau\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RONALDO MOUR\u00c3O", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026. O Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. Jos\u00e9 Almeida de Lima Junior- Cirurgi\u00e3o Dentista, formado pela UEPB, Cl\u00ednico Geral e Especialista em Ortodontia e servidor publico do nosso munic\u00edpio desde fevereiro de 2021, para o recebimento da Comenda de Honra e M\u00e9rito Francisca Gomes da Silva \u201c Dona Chiquinha Mour\u00e3o\u201d, pelo relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o aparecidense na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "RONALDO MOUR\u00c3O", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2026. O Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma respeitosa apresentar o nome do Sr. Witalo Rocha Soares, Cirurgi\u00e3o Dentista, bacharelado em Odontologia pela Faculdade S\u00e3o Francisco Para\u00edba, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ortodontia e Ortopedia Facial, servidor publico desde 2024 e atualmente desenvolve sua fun\u00e7\u00e3o no Programa Municipal Sa\u00fade do Trabalhador na Unidade Alta Alves, para o recebimento da Comenda de Honra e M\u00e9rito Francisca Gomes da Silva \u201c Dona Chiquinha Mour\u00e3o\u201d, pelo relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o aparecidense na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RONALDO MOUR\u00c3O", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2026. O Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma respeitosa apresentar o nome da Sr.\u00aa Juliana Ferreira Queiroga de S\u00e1 Ramalho, atualmente professora de l\u00edngua portuguesa, servidora efetiva do munic\u00edpio de Aparecida-PB, com forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em Pedagogia e Licenciatura em L\u00edngua, propriet\u00e1ria do Comercio Padaria P\u00e3o da Vida, para o recebimento da Comenda de Honra e M\u00e9rito Francisca Gomes da Silva \u201c Dona Chiquinha Mour\u00e3o\u201d, pelo relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o aparecidense na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}