{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR FARIAS", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 003/2026.\r\nExcelent\u00edssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aparecida Para\u00edba.\r\n        O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, solicitando bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes e respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que realizem a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos comerciantes de carnes do munic\u00edpio para o consumo humano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR FARIAS", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00b0 004/2026\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APARECIDENSE AO SENHOR \u201c EDMILSON SILVA COSTA \u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}