{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FELIPE DE VIOLA", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026.\r\n  O Vereador Felipe Louren\u00e7o de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Jucil\u00e2nia Queiroga Pires, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores de ouvidos (protetores auriculares) para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2026 QUE REVOGA O ART. 3\u00ba DO ATEPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2024 QUE INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO FRANCISCA GOMES MOUR\u00c3O \u2018CHIQUINHA MOUR\u00c3O\u2019 E DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO REFERIDO DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA CONSOLIDADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}