{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARQUINHOS DE RAYSSA", "ementa": "O Vereador Marcos Dami\u00e3o Fonseca de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, prop\u00f5e a este Poder Legislativo a formula\u00e7\u00e3o de VOTO DE APLAUSO ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural da Para\u00edba, em especial ao seu presidente, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secret\u00e1rio de Estado da Cultura e a todo o colegiado, estendendo-se a homenagem \u00e0 Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/PB ), pela iniciativa de descentraliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do Conselho no munic\u00edpio de Aparecida que ser\u00e1 realizada no dia 24 de abril de 2026, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, de 26 de mar\u00e7o de 2026. \u201cInstitui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2014 REFIS - relativo aos d\u00e9bitos fiscais com o fisco municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 006/2026. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 695.126,26 (Seiscentos e noventa e cinco mil cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}