{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JUDIVAN LUCAS", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar ao Prefeito Jo\u00e3o Rabelo de S\u00e1 Neto e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada no SETOR 01 mais precisamente perto dos lotes de C\u00e9lio e Fatinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 002/2026. Os Vereadores Judivan Lucas de Barros, Mayra Edwiges Alves de Figueiredo, Felipe Louren\u00e7o de Sousa e Andreia Isabelle Oliveira Cabral, que os presentes subscrevem, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designer enviar a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Aparecida, vem solicitar Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Vereador Ronaldo Mour\u00e3o de Sousa, pelo excelente trabalho desempenhado na unidade de Sa\u00fade Alta Alves e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9IA DE VALDETE", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba 001/2026.   A Vereadora Andreia Isabelle Oliveira Cabral, que a presente subscreve, amparado em dispositivos Org\u00e2nicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plen\u00e1rio em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, designe enviar a mesa diretora, vem por meio desta, manifestar seus mais sinceros APLAUSOS ao Senhor VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA \u2013 \u201cVAVAN\u201d, 2\u00ba Sargento do 14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia, pelo relevante ato de bravura e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica, em reconhecimento ao seu ato exemplar na conduta e no combate ao crime.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 10 DE ABRIL DE 2026.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 10 DE ABRIL DE 2026.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}