PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 24 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO

Ano

2023

Número

24

Data de Apresentação

15/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/09/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIO

    Número

    24

    Ano

    2023

    Local de Origem

    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    29/09/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2023