PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Número
27
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 027, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do tipo terreno de propriedade do município de Aparecida, Paraíba, e sua doação à Igreja de Cristo Ministério Nova Vida.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do tipo terreno de propriedade do município de Aparecida, Paraíba, e sua doação à Igreja de Cristo Ministério Nova Vida.
Indexação
Observação