PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/08/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 043/2025
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 644.00,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ACOMODAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO – PAÇO MUNICIPAL.
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 644.00,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ACOMODAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO – PAÇO MUNICIPAL.
Indexação
Observação