PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 41 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

13/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIO

    Número

    41

    Ano

    2025

    Local de Origem

    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    13/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei 041/2025 - LOA que estima e fixa a despesa do município de Aparecida, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Dezembro de 2025