PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Número
49
Ano
2025
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 049/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR 25.00,000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL – PROGRAMA PROCAD-SUAS.
Indexação
Observação