ANTEPROJETO DE LEI nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ANTEPROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    ANTEPROJETO DE LEI

    Número

    13

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ANTEPROJETO DE LEI 013/2025 DENOMINA DE “JULER AMÂNCIO DE QUEIROGA PIRES” RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Novembro de 2025