REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO nº 003/2026.
Excelentíssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida Paraíba.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Vigilância Sanitária Municipal, solicitando bem como aos órgãos competentes e responsáveis pela fiscalização, para que realizem ações de orientação e fiscalização junto aos comerciantes de carnes do município para o consumo humano.
Excelentíssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida Paraíba.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Vigilância Sanitária Municipal, solicitando bem como aos órgãos competentes e responsáveis pela fiscalização, para que realizem ações de orientação e fiscalização junto aos comerciantes de carnes do município para o consumo humano.
Indexação
Observação