REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
04
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO nº 004/2026. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Especial alusiva à campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Indexação
Observação