ANTEPROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
05
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI N° 005/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE A SENHORA “LUCIENE SOBREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE A SENHORA “LUCIENE SOBREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação