ANTEPROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
ANTEPROJETO DE LEI
Número
06
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO “CHIQUINHA MOURÃO” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO “CHIQUINHA MOURÃO” NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação