PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
“Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Aparecida-PB, e dá outras providências.”
“Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Aparecida-PB, e dá outras providências.”
Indexação
Observação