Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA Vereadores que votaram SIM, Damião Norvino, ROnaldo Mourão, João Pereira, Felipe Lourenço, Mayra Figueiredo, Valdete Batista de Oliveira. Vereadores que votaram NÃO, Isabela Garcia e Antonio Norvino. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais). - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Vereadores que votaram SIM, Damião Norvino, Ronaldo Mourão, João Pereira, Felipe Lourenço, Mayra Figueiredo, Valdete Batista de Oliveira, Isabela Garcia e Antonio Norvino, Judivan Lucas. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 027, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do tipo terreno de propriedade do município de Aparecida, Paraíba, e sua doação à Igreja de Cristo Ministério Nova Vida. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.016.000,00 (Um milhão e dezesseis mil reais). - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 030/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.015.520,87 (Um milhão quinze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos). - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ISABELA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento em Conjunto nº 002/2023
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Isabela Benigna Garcia Pires e Antônio Norvino da Silva, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne a Energisa - PB central de Sousa, Solicitando que seja colocada iluminação no Acampamento Acauã nas proximidades da UNIDADE CDC 5/1746275-5, tendo em vista que será para melhoria da comunidade e da população que nela residem. - Requerimento em Conjunto nº 002/2023
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Isabela Benigna Garcia Pires e Antônio Norvino da Silva, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne a Energisa - PB central de Sousa, Solicitando que seja colocada iluminação no Acampamento Acauã nas proximidades da UNIDADE CDC 5/1746275-5, tendo em vista que será para melhoria da comunidade e da população que nela residem. |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 031/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |