1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 24 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
Obs.: Vereadores que votaram SIM, Damião Norvino, ROnaldo Mourão, João Pereira, Felipe Lourenço, Mayra Figueiredo, Valdete Batista de Oliveira.
Vereadores que votaram NÃO, Isabela Garcia e Antonio Norvino.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 26 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Vereadores que votaram SIM, Damião Norvino, Ronaldo Mourão, João Pereira, Felipe Lourenço, Mayra Figueiredo, Valdete Batista de Oliveira, Isabela Garcia e Antonio Norvino, Judivan Lucas.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI N.º 027, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do tipo terreno de propriedade do município de Aparecida, Paraíba, e sua doação à Igreja de Cristo Ministério Nova Vida.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 28 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.016.000,00 (Um milhão e dezesseis mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 030/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.015.520,87 (Um milhão quinze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023
Autor: ISABELA GARCIA
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Requerimento em Conjunto nº 002/2023
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Isabela Benigna Garcia Pires e Antônio Norvino da Silva, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne a Energisa - PB central de Sousa, Solicitando que seja colocada iluminação no Acampamento Acauã nas proximidades da UNIDADE CDC 5/1746275-5, tendo em vista que será para melhoria da comunidade e da população que nela residem.
Obs.: Requerimento em Conjunto nº 002/2023
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Isabela Benigna Garcia Pires e Antônio Norvino da Silva, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne a Energisa - PB central de Sousa, Solicitando que seja colocada iluminação no Acampamento Acauã nas proximidades da UNIDADE CDC 5/1746275-5, tendo em vista que será para melhoria da comunidade e da população que nela residem.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 31 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 031/2023.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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