Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei – 004/2024 – Fixa o Subsídio dos agentes políticos do âmbito do Poder Legislativo para Legislatura 2025 - 2028 e adota outras providencias. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei – 005/2024 –Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Aparecida-PB, para legislatura 2025 – 2028 e da outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Complementar - 003/2024 – Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida e adota outras providencias. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |