Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/02/2024 - 17:30
Encerramento: 16/02/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DE DONA RITA / PDT
DAMIÃO DE DONA RITA / PL
FELIPE DE VIOLA / PSB
ISABELA GARCIA / PSD
JOÃO PEREIRA DA SILVA / CIDADANIA
JUDIVAN LUCAS / PP
MAYRA FIGUEIREDO / PP
RONALDO MOURÃO / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Complementar - 003/2024 – Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida e adota outras providencias.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024
Autores:
Projeto de Lei – 004/2024 – Fixa o Subsídio dos agentes políticos do âmbito do Poder Legislativo para Legislatura 2025 - 2028 e adota outras providencias.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024
Autores:
Projeto de Lei – 005/2024 –Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Aparecida-PB, para legislatura 2025 – 2028 e da outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DE DONA RITA / PDT
DAMIÃO DE DONA RITA / PL
FELIPE DE VIOLA / PSB
ISABELA GARCIA / PSD
JOÃO PEREIRA DA SILVA / CIDADANIA
JUDIVAN LUCAS / PP
MAYRA FIGUEIREDO / PP
RONALDO MOURÃO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Complementar - 003/2024 – Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida e adota outras providencias.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024
Autores:
Projeto de Lei – 005/2024 –Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Aparecida-PB, para legislatura 2025 – 2028 e da outras providências.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024
Autores:
Projeto de Lei – 004/2024 – Fixa o Subsídio dos agentes políticos do âmbito do Poder Legislativo para Legislatura 2025 - 2028 e adota outras providencias.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
  • ANTONIO DE DONA RITA - Não
  • DAMIÃO DE DONA RITA - Sim
  • FELIPE DE VIOLA - Sim
  • ISABELA GARCIA - Não
  • JOÃO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • JUDIVAN LUCAS - Sim
  • MAYRA FIGUEIREDO - Sim
  • RONALDO MOURÃO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2024
  • ANTONIO DE DONA RITA - Não
  • DAMIÃO DE DONA RITA - Sim
  • FELIPE DE VIOLA - Sim
  • ISABELA GARCIA - Não
  • JOÃO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • JUDIVAN LUCAS - Sim
  • MAYRA FIGUEIREDO - Sim
  • RONALDO MOURÃO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2024
  • ANTONIO DE DONA RITA - Não
  • DAMIÃO DE DONA RITA - Sim
  • FELIPE DE VIOLA - Sim
  • ISABELA GARCIA - Não
  • JOÃO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • JUDIVAN LUCAS - Sim
  • MAYRA FIGUEIREDO - Sim
  • RONALDO MOURÃO - Sim