Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

João Pereira da Silva, Judivan Lucas de Barros e Felipe Lourenço de Sousa, vereadores com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário, solicitar do Prefeito do Município de Aparecida o senhor João Rabelo de Sá Neto e a secretária de Esporte Francisca Andrade, solicitando que seja feito o serviço de recuperação e reforma do Estádio de Futebol o Nenenzão na sede do Município de Aparecida, no entanto esta prejudicando a pratica esportiva com a falta da drenagem devido as fortes chuvas.

Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Agricultura a Senhora Albanete Fernandes e ao Secretário de infraestrutura Junior Farias, vem por meio deste requerer providências urgentes para o reparo das estradas, em especial na ladeira próxima ao campo de Futebol da Angélica, próximo ao G, no sítio Angicos, na parede do açude da Angélica II, depois do lajão de cobrinha, pontos esses que se encontram em estado precário, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos usuários. As condições precárias das estradas têm causado transtornos e prejuízos aos moradores, agricultores e demais usuários, afetando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços básicos e a segurança no transporte escolar, entre outros aspectos.

Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Agricultura a Senhora Albanete Fernandes e ao Secretário de infraestrutura Junior Farias, vem Solicitar que seja feita uma vala no final da Rua José Trajano da Silva, para a água que desce na rua escoar e não ir para a frente das residências da rua projetada em frente a residência de (Filó), que quando chove tá entrando nas residências e provocando prejuízos materiais. Colocamo-nos à disposição para fornecer qualquer informação adicional que se faça necessária e aguardamos ansiosos pela realização dos reparos.

PROJETO DE LEI 006/2024 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 007/2024 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA – PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.