Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: RONALDO MOURÃO
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 008/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “MARIA HELENA GOMES DE ANDRADE” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: MAYRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 009/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024
Institui a verba indenizatória de atividades parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Aparecida e da outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |