Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 013/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA” ‘CHICO NOGUEIRA’ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Protocolo: -
Turno: -
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ANTE PROJETO DE LEI N° 014/2024
DENOMINA DE “FRANCISCO ANDRADE DA SILVA ” ‘CHICO ANDRADE’ QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANGÉLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JUDIVAN LUCAS
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 015/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “MARCOS JOSE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 013 de 10 de Junho de 2024
Altera a Lei Municipal nº 587/2024 que dispõe sobre a autorização para abertura de credito especial no valor de 721.650,00 (setecentos e vinte e um mil seicentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 08, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |