Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requerimento 001/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Judivan Lucas de Barros, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo e a secretária de Agricultura Albanete Fernandes solicitando que seja feito a limpeza do Açude da comunidade de Angélica que fica próximo da escola.

Requerimento 001/2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. Valdete Batista de Oliveira Cabral, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que encaminhada ao Ilmo. Sr. 1° SGT do CBMPB Ismael Costa de Sá, pelos serviços prestados em auxílio a enchente no Rio Grande do Sul, que de diversas formas uniram forças para ajudar as pessoas pela enchente que atingiu milhares de pessoas em tantas cidades do Rio Grande do Sul.

Requerimento 002/2024 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. João Pereira da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário, solicitar do Prefeito do Município de Aparecida o senhor João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura Marciel Batista, solicitando que seja feito o serviço de recuperação e reforma do calçamento da Rua Luiz Roque de Araújo, mais precisamente em frente a escola Severina Ferreira no Bairro das Casinhas.

ANTEPROJETO DE LEI N° 013/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA” ‘CHICO NOGUEIRA’ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTE PROJETO DE LEI N° 014/2024 DENOMINA DE “FRANCISCO ANDRADE DA SILVA ” ‘CHICO ANDRADE’ QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANGÉLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI N° 015/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “MARCOS JOSE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei 013 de 10 de Junho de 2024 Altera a Lei Municipal nº 587/2024 que dispõe sobre a autorização para abertura de credito especial no valor de 721.650,00 (setecentos e vinte e um mil seicentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providencias.

PROJETO DE LEI N.º 08, DE 16 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.