Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARQUINHOS DE RAYSSA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando que seja feito uma reforma emergencial no conjunto histórico da fazenda Acauã, bem tombado pelo IPHAN, localizado no nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO MOURÃO
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “PE. FRANCINÁRIO LINHARES DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
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ANTEPROJETO DE LEI N° 003/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “LUCAS RIBEIRO NOVAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N.º 008/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |