Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 005/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretario de infraestrutura Marciel Batista Casemiro, solicitando seja realizado a reorganização da feira central que é realizado todos os domingos em nossa cidade, sendo assim de muita importância deixando à avenida que liga a praça central (João Vital) a saída da cidade ao destino referencia (Arena clube), pois o fechamento dessa avinda prejudica as ações do serviço de urgência tipo (SAMU E BATALHÃO DE POLICIA MILITAR),pois são grande importância para nossa cidade.

REQUERIMENTO nº 006/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito uma quadra de areia na comunidade de Assentamento Veneza, pois aquela localidade precisa de um local para que todos possa praticar um esporte de qualidade e bem esta aos desportistas local.

REQUERIMENTO nº 007/2025. O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos ao Jovem Paulo Ricardo Alves Farias, um jovem da cidade de Aparecida que vem levando o nome de nossa Cidade como Assistente da Arbitragem profissional da CBF/FPF-PB com o trabalho brilhante nas disputas em grandes campeonatos no Brasil com destaques na Paraíba e em todo o Nordeste.

REQUERIMENTO nº 005/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato na Rua José Teodoro dos Santos próximo ao Conselho Tutelar.

REQUERIMENTO nº 006/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a reposição de lâmpadas nas seguintes localidades: • Em frente à Escola Nabor Meira Garrido • Comunidade do Sítio Angicos • Comunidade do Sítio Belém • Comunidade do Sítio Formigueiro • Comunidade do Sítio Serra Azul

REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Moção de aplausos ao Senhor Damião Norvino da Silva Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, pelos relevantes serviços prestados na nossa cidade

PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Altera a caput art. 8°, do regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 056/2024, para incluir o cargo de Articulador de Gestão como integrante da estrutura da Chefia de Gabinete, cria cargo de Assessor Jurídico vinculado ao Articulador, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 007, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Aparecida e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.206.628,23 (Um milhão duzentos e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos)

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.