Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 017/2025 QUE ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto De Lei Ordinário Nº 033/2025, declara como de utilidade pública e de interesse social a associação “ASTICAS – articulação em saúde popular e terapias integrativas e complementares do alto sertão da Paraíba”, e dispõe sobre outras medidas correlatas.