Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 042/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 040/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ‘EDUCA MAIS APARECIDA’ NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA –PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |