1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 40 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
|
PROJETO DE LEI 040/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ‘EDUCA MAIS APARECIDA’ NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA –PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 42 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
|
PROJETO DE LEI 042/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025.
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
|
