1 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Autor: FELIPE DE VIOLA
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REQUERIMENTO nº 010/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Floresta.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 52 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI N.º 052, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do ALFABETIZA + EJA – Programa Municipal de Incentivo Financeiro à Formação da Educação e Alfabetização dos Jovens e Adultos – EJA, para erradicar o analfabetismo, através do incentivo financeiro, por meio de uma bolsa de estudo auxílio permanência e capacitação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI N.º 053, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inserção de Estagiários Remunerados e Incentivo à Capacitação para o Mercado de Trabalho, e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 054/2025
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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