1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 55 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 055/2025 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E BEM IMÓVEL DO TIPO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PARAÍBA E SUA DOAÇÃO A SENHORA FRANCISCA FÉLIX GOMES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 56 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 056/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ( APOIO AS ATIVIDADESTURISTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA )
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 57 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 057/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ( CUSTEIOS DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL )
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 58 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 058/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRA NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DA CONCESSÃO DO ABONO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 59 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PROJETO DE LEI 059/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 41 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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Projeto de Lei 041/2025 - LOA que estima e fixa a despesa do município de Aparecida, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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