Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026 QUE REVOGA O ART. 3º DO ATEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 QUE INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO ‘CHIQUINHA MOURÃO’ E DA NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA CONSOLIDADA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DE VIOLA
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO nº 001/2026.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, bem como à Secretaria Municipal de Educação Jucilânia Queiroga Pires, solicitando a disponibilização de abafadores de ouvidos (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |