1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Autor: JUDIVAN LUCAS
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REQUERIMENTO nº 001/2026. O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada no SETOR 01 mais precisamente perto dos lotes de Célio e Fatinha.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Autores:
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REQUERIMENTO nº 002/2026. Os Vereadores Judivan Lucas de Barros, Mayra Edwiges Alves de Figueiredo, Felipe Lourenço de Sousa e Andreia Isabelle Oliveira Cabral, que os presentes subscrevem, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designer enviar a mesa diretora da Câmara Municipal de Aparecida, vem solicitar Moção de aplausos para o Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, pelo excelente trabalho desempenhado na unidade de Saúde Alta Alves e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida-PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Autor: ANDRÉIA DE VALDETE
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REQUERIMENTO nº 001/2026. A Vereadora Andreia Isabelle Oliveira Cabral, que a presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora, vem por meio desta, manifestar seus mais sinceros APLAUSOS ao Senhor VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA – “VAVAN”, 2º Sargento do 14º Batalhão de Polícia, pelo relevante ato de bravura e compromisso com a segurança pública, em reconhecimento ao seu ato exemplar na conduta e no combate ao crime.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Autores:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Autores:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO X DA CFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A PEDIDO DO AUTOR
Obs.: Projeto foi colocado no sistema duplicado. Portanto fica retirado um da pauta.
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