Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, PARA DISCIPLINAR A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE VACÂNCIA OU AFASTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
ACORDO DE LÍDERES Projeto retirado de Pauta a pedido dos lideres e em concordancia com todos os vereeadores presentes em Sessão Ordinária. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 011/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |