Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N. 014/2026 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N. 013/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DE COORDENAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |